Prefeitura de Curitiba, Governos do Paraná e Federal ignoram tendência mundial e optam por privatização de serviços estratégicos e essenciais
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| Protesto contra a falta de água e má gestão hídrica em frente a sede da Sabesp, em São Paulo. Foto: Mídia NINJA |
O governo estadual do Paraná e a administração federal estão avançando em um projeto controverso: a privatização dos serviços essenciais, na Curitiba distópica do pós-pandemia idem. A saúde municipal que era considerada a melhor do Brasil já tem suas unidades de pronto atendimento 24 horas privatizadas, e agora o candidato preparado pelo governador e pelo atual prefeito vai na mesma onda cogitando a privatização dos postos de saúde e prometendo retomar as concessões de transporte público e colocar na Bolsa de São Paulo, entregando o transporte coletivo dos curitibanos ao cassino global.
Este movimento que ameaça até mesmo a soberania nacional, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, coloca o Brasil em uma trajetória oposta à de muitas cidades, estados e países ao redor do mundo, que estão reestatizando esses serviços tão importantes para a maioria esmagadora da população.
O setor de saneamento, em particular, tem sido historicamente alvo de interesse do setor privado no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 14.026/2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa legislação foi amplamente criticada por especialistas e entidades da sociedade civil como uma estratégia falha para enfrentar os desafios do saneamento básico.
Edson Aparecido da Silva, que é um dos maiores especialistas em saneamento básico do nosso país, ressalta que “as áreas mais carentes de saneamento são frequentemente negligenciadas pelo setor privado devido à baixa expectativa de lucro”. Segundo ele, “enquanto cidades em 37 países estão reestatizando seus serviços de água e esgoto devido a tarifas abusivas e péssima qualidade de atendimento, o Brasil parece ignorar essas lições.”
Entre 2000 e 2019, um relatório do Instituto Transnacional (TNI) revela que 312 cidades reestatizaram seus serviços de saneamento. A maioria dessas reestatizações ocorreu em países desenvolvidos como Alemanha e França, onde a gestão privada resultou em altos custos e serviços deficientes. Na Alemanha, por exemplo, 90% das reestatizações no setor de energia ocorreram entre 2000 e 2010. Na França, Paris reestatizou seus serviços de água e esgoto em 2008 após décadas de administração privada.
Em vários países, a reestatização de serviços públicos tem se intensificado. Na Alemanha, 284 dos 348 serviços reestatizados nas décadas de 2000 e 2010 foram relacionados a energia. Na França, 152 serviços, incluindo o saneamento de 106 cidades e o transporte público de 20, retornaram ao controle estatal, com destaque para Paris, que reestatizou seus serviços de água e esgoto em 2008. Nos Estados Unidos, 67 serviços foram reestatizados recentemente, abrangendo água e energia. O Reino Unido também reviu várias privatizações, como a expansão do metrô de Londres. Na Espanha, 56 reestatizações ocorreram, principalmente no setor de água, após a anulação de uma grande concessão na Catalunha e estes são apenas alguns exemplos.
No Brasil, a tendência global para reestatização parece ser ignorada em favor de um modelo que, como aponta José Faggian, presidente do Sintaema, pode prejudicar principalmente as populações vulneráveis. Faggian afirma que a privatização não apenas comprometerá a qualidade dos serviços, mas também aumentará as tarifas, afetando gravemente a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
A escolha do prefeito Greca, do governador Ratinho Jr e do presidente Lula, de seguir adiante com a privatização, contrasta fortemente com a tendência global de reestatização de empresas que cuidam de serviços essenciais e de recursos estratégicos, o que está levando toda população brasileira, inclusive os defensores da privatização, a pagar um alto preço por esse erro histórico que os mandatários eleitos com o voto popular vem cometendo.
Ronald Stresser, com informação das agências.
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