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A importância vital das Casas de Misericórdia no Brasil: uma rede filantrópica de alta complexidade 

 

 

Em um cenário onde a saúde pública enfrenta desafios cada vez mais complexos, as Casas de Misericórdia emergem como pilares indispensáveis da assistência médica no Brasil. Dados recentes da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) destacam a relevância dessas instituições no atendimento à população carente, especialmente no que diz respeito às intervenções cirúrgicas de alta complexidade.

Em 2023, as Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas foram responsáveis por 61,33% das internações de alta complexidade no país, superando a rede pública e a privada, que juntas somaram menos de 40%. Este número não apenas ressalta a magnitude do papel desempenhado por essas entidades, mas também evidencia a dependência crucial que muitos brasileiros têm desses serviços para a realização de procedimentos médicos avançados.

No Brasil, as Casas de Misericórdia administram 1.814 hospitais que oferecem 184.328 leitos, com 129.650 desses destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 800 municípios, essas instituições são a única opção para assistência hospitalar, garantindo não só cuidados médicos, mas também empregos para mais de 1 milhão de pessoas. Este vasto alcance demonstra a importância dessas entidades na sustentação da saúde pública e econômica do país.

De acordo com o levantamento, os hospitais filantrópicos desempenham um papel crucial em áreas específicas da medicina. Eles foram responsáveis por 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia no ano passado. Mais impressionante ainda, 70% dos transplantes de órgãos e 68% dos transplantes de medula óssea foram realizados por essas instituições. Esse volume de atendimento evidencia não apenas a capacidade técnica, mas também o compromisso dessas instituições com a saúde de alta complexidade.

O presidente da CMB, Mirocles Véras, sublinha a importância desses hospitais ao afirmar: “A rede hospitalar filantrópica é a base do SUS. Esses números representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da nossa população.” Sua fala reforça a visão de que as Casas de Misericórdia são mais do que simples prestadoras de serviços; são verdadeiros bastiões da saúde pública no Brasil.

No entanto, a sustentabilidade financeira desses hospitais é uma preocupação constante. A defasagem da tabela de remuneração do SUS, que fica em torno de 60%, resulta em um subfinanciamento significativo. Para enfrentar esse desafio, as instituições recorrem a doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários, mas essas soluções podem trazer seus próprios desafios financeiros.

A CMB tem se empenhado em buscar parcerias e qualificações para melhorar a gestão e a eficiência dos hospitais filantrópicos. A recente parceria com a Universidade de São Camilo para a qualificação de provedores e colaboradores é um exemplo de como essas instituições estão se esforçando para garantir uma gestão mais eficiente e controlada dos seus recursos.

A aprovação da Lei nº 14.820/24, que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS, representa um avanço significativo. Com a regulamentação da lei, espera-se que as instituições possam ampliar seus atendimentos e melhorar a infraestrutura, o que permitirá a continuidade e expansão dos serviços prestados.

As Casas de Misericórdia, uma irmandade católica criada em Portugal no século 15, tornaram-se tão importantes com o tempo que, junto com outros hospitais sem fins lucrativos, elas respondiam por quase metade (43,4%) das internações hospitalares em atendimentos pelo SUS em 2018 e em 2023 61,33% das cirurgias de alta complexidade foram realizadas nesta rede destinada à caridade.

Os hospitais e centros cirúrgicos da CMB não são apenas uma rede de apoio essencial para a saúde pública brasileira, mas também um símbolo de solidariedade e compromisso com a qualidade do atendimento. À medida que enfrentam desafios financeiros e operacionais, é fundamental reconhecer e apoiar essas instituições que, apesar das dificuldades, continuam a oferecer cuidados vitais e transformar vidas em todo o país.

Ronald Stresser, com informações da CMB, Vatican News PT e Agência Brasil.