Proposta prevê duas folgas semanais, redução gradual da jornada para 40 horas e descanso preferencial aos domingos. Debate já é tratado como uma das maiores mudanças trabalhistas das últimas décadas
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| Imagem meramente ilustrativa - projeto Sulpost |
O tema tomou conta das redes sociais, dos corredores das fábricas, dos aplicativos de mensagem e das mesas de almoço Brasil afora. Em um país onde milhões de trabalhadores convivem há décadas com a rotina exaustiva da escala 6x1 — seis dias de trabalho para apenas um de descanso — a possibilidade de mudança começou a ganhar forma concreta nesta semana, em Brasília. E a espectativa é geral.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) o parecer do relator da PEC 221/19, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), que propõe oficialmente o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto prevê redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana.
O debate se transformou rapidamente em um dos temas políticos e sociais mais comentados do país. Para muitos trabalhadores, especialmente mulheres, jovens e profissionais do comércio e serviços, a proposta representa algo simples e ao mesmo tempo profundo: tempo para viver.
Como ficará a nova jornada
Pelo relatório apresentado na Câmara, a mudança ocorreria em duas etapas:
- 60 dias após a promulgação da PEC: a jornada cairia de 44 para 42 horas semanais e passaria oficialmente para o modelo 5x2 — cinco dias de trabalho e dois de descanso.
- Após 12 meses: a jornada seria reduzida novamente, chegando às 40 horas semanais, limitadas a oito horas diárias.
Outro ponto importante do texto estabelece que um dos dias de descanso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
Segundo o relator Léo Prates, a transição gradual busca evitar impactos bruscos na economia e permitir adaptação das empresas.
“Com a implementação progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e reorganização operacional”, afirmou o deputado no relatório apresentado à comissão.
O grito que veio das ruas
A pressão popular pelo fim da escala 6x1 cresceu fortemente nos últimos meses. Em manifestações, sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores passaram a relatar aumento do adoecimento físico e emocional causado pela rotina sem descanso adequado.
Durante o anúncio do acordo político construído entre governo e Câmara, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que a reivindicação ganhou força especialmente entre mulheres e jovens trabalhadores.
“Nós estamos adoecendo, nós não estamos aguentando mais. Nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana”, declarou o ministro, reproduzindo o sentimento que chegou ao governo federal.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o acordo tenta equilibrar os interesses da classe trabalhadora e do setor produtivo.
“Isso atende um apelo da classe trabalhadora, mas também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, disse.
O que muda para empresas e categorias específicas
O texto também cria regras diferenciadas para alguns setores e contratos públicos.
Empresas poderão negociar mecanismos de compensação de jornada por meio de acordos e convenções coletivas. Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas poderão receber regras transitórias específicas por meio de legislação complementar.
Outro trecho que chamou atenção envolve os chamados trabalhadores “hipersuficientes” — profissionais com ensino superior e renda acima de duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em R$ 8.475,55.
Nesses casos, a redução da jornada diária poderá depender de negociação individual ou coletiva, embora a escala 5x2 continue prevista.
O relator argumenta que a medida também tenta enfrentar a chamada “pejotização”, quando trabalhadores acabam migrando para contratos como pessoa jurídica.
Próximos passos
A expectativa em Brasília é de votação do texto na Comissão Especial ainda nesta semana. Depois disso, a proposta seguirá para análise no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
Aprovada, a PEC vai mudar profundamente a rotina de milhões de brasileiros, que vão ganhar em qualidade, em tempo de vida.
Para quem vive há anos preso à lógica de trabalhar praticamente a semana inteira para descansar apenas um dia, o debate deixou de ser apenas técnico ou político. Virou conversa de ônibus, de fábrica, de supermercado, de cozinha e de família.
E talvez seja exatamente por isso que o tema tenha explodido com tanta força no país: porque, no fundo, ele mexe com algo que nenhum trabalhador consegue recuperar depois que perde — o próprio tempo.
- Com informações das reportagens de Lucas Pordeus León e Luciano Nascimento, da Agência Brasil.
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