De “volte para o Ceará” a uma crise que ameaça o mandato: como o caso Tathiana Guzella escalou em Curitiba

Numa cidade construída por muitas gentes, a acusação de xenofobia contra vereadora do PL transformou fala no plenário em indignação e processos que podem resultar até em cassação do mandato

Há frases que terminam quando o som da voz desaparece. Outras continuam ecoando na memória de quem as ouviu — sobretudo quando atingem justamente aquilo que alguém precisou deixar para trás para construir uma nova vida, suas origens.

Curitiba conhece bem histórias como essa. A capital paranaense foi e continua sendo uma cidade de muitas gentes: pessoas que chegaram de outros estados, de outras regiões e de outros países carregando sotaques, costumes, afetos e, muitas vezes, a coragem necessária para começar outra vez.

Para quem migra, ouvir que não pertence ao lugar onde trabalha, mora, cria os filhos ou exerce sua cidadania não é apenas uma ofensa. Pode reabrir a ferida de quem passou anos tentando transformar uma cidade nova em lar.

É nesse ponto que o episódio envolvendo as vereadoras Tathiana Guzella (PL) e Vanda de Assis (PT) ganhou uma dimensão que ultrapassou a disputa política.

O que começou com um confronto durante discurso, numa sessão da Câmara Municipal de Curitiba, em 5 de agosto, transformou-se, em poucos dias, em uma denúncia criminal do Ministério Público do Paraná (MPPR).

A denúncia do MPPR, somada à repercussão nacional do caso, gerou uma sequência de representações por quebra de decoro e, nesta terça-feira (11), em mais um pedido formal de cassação — desta vez apresentado pelo presidente estadual do PT, deputado Arilson Chiorato.

A Lei 7.716/1989 estabelece que crimes resultantes de discriminação ou preconceito também podem estar relacionados à procedência nacional. O artigo 20 criminaliza a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O caso, portanto, deixou de ser apenas uma briga entre duas parlamentares. Tornou-se uma questão sobre os limites do discurso político, a responsabilidade de quem ocupa um mandato eletivo e o lugar que Curitiba deseja reservar para quem veio de fora.

5 de agosto — a frase que detonou a crise

A discussão começou durante o debate de um projeto de lei, que prevê a criação de um cadastro municipal para pessoas em situação de rua. Vanda de Assis participava do debate, foi quando durante a fala de Vanda, Tathiana Guzella pediu um aparte.

O confronto subiu de tom e Guzella questionou a origem cearense da colega. Segundo a gravação da sessão e os relatos que embasaram a denúncia do MPPR, a vereadora perguntou por que Vanda não voltava para o Ceará. Guzella teria afirmado ainda que Vanda tinha vindo para Curitiba para “encher o saco”.

A fala agressiva da vereadora do PL provocou reação imediata. Vanda acusou a colega de xenofobia, e a sessão acabou marcada pelo bate-boca.

O episódio é especialmente simbólico porque Vanda de Assis nasceu em Campos Sales, no Ceará, e é a primeira mulher nordestina a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Curitiba, segundo manifestação divulgada pelo presidente do PT-PR, Arilson Chiorato.

A partir daquele momento, a discussão deixou de ser apenas sobre o projeto em debate. A origem regional de uma parlamentar passou a ocupar o centro do conflito.

A pergunta que vem dos curitibanos é: até onde pode ir a linguagem num embate político antes que a crítica passe a atingir a dignidade de uma pessoa por sua origem?

6 de agosto — a reação da Câmara e do Ministério Público

No dia à fala xenofoba, a resposta começou a se organizar em duas frentes. Vanda de Assis protocolou representação na Câmara de Curitiba contra Tathiana Guzella. O documento pede a apuração de possível quebra de decoro parlamentar e a cassação do mandato. Também houve representação apresentada por um coletivo de advogadas e advogados.

A Câmara de Curitiba informou posteriormente que, após o episódio, cinco representações haviam sido protocoladas relacionadas ao caso: quatro contra Tathiana Guzella e uma contra Vanda de Assis.

No mesmo dia, o caso ganhou também uma dimensão criminal. O MPPR apresentou denúncia contra Guzella pela suposta prática de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional. A acusação foi enquadrada no artigo 20 da Lei 7.716/1989.

Na denúncia, segundo as informações divulgadas sobre a peça, a Promotoria afirma que a manifestação teria tido a intenção de ofender e humilhar Vanda e de menosprezar, de forma mais ampla, pessoas de origem cearense.

É importante fazer uma distinção: denúncia do Ministério Público não é condenação. O MP apresenta ao Judiciário a acusação que entende existir; cabe à Justiça analisar se a recebe e, a partir daí, garantir à acusada o direito de defesa e o devido processo legal.

7 de agosto — a crise política ganha volume

A denúncia criminal não ficou isolada. Enquanto o debate sobre a responsabilização penal avançava, os pedidos para que Guzella perdesse o mandato começaram a se multiplicar.

Reportagens publicadas nesse período apontaram quatro pedidos de cassação contra a vereadora. Um deles partiu da própria Vanda de Assis; outro foi apresentado por um coletivo de advogadas e advogados. Ao mesmo tempo, Guzella também apresentou representação contra Vanda, mostrando que o conflito político havia adquirido uma dimensão própria dentro da Câmara.

A disputa, portanto, passou a caminhar por duas estradas diferentes: uma judicial, conduzida a partir da denúncia do MPPR, e outra político-disciplinar, dentro da Câmara Municipal. Para complicar ainda mais a situação da vereadora há uma circunstância particularmente delicada nessa segunda frente.

Tathiana Guzella é a corregedora da Câmara de Curitiba, cargo para o qual foi eleita em junho. Entre as atribuições da Corregedoria estão justamente a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no Legislativo e a realização de sindicâncias sobre denúncias de ilícitos ou infrações ético-disciplinares envolvendo vereadores. Veja no site da Câmara Municipal de Curitiba. Como todo mundo sabe, ninguém pode julgar sobre própria causa.

8 de agosto — acusação passa a envolver também reparação financeira

Com a denúncia criminal, o MPPR não pediu apenas a responsabilização penal de Guzella. A Promotoria requereu que a Justiça estabeleça uma indenização mínima de 20 salários mínimos para Vanda de Assis, pelos danos atribuídos à conduta.

Também pediu mais 40 salários mínimos por dano moral coletivo. Segundo as informações divulgadas sobre a denúncia, o valor seria destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para financiar políticas públicas de promoção da igualdade. Somados, os dois pedidos chegam a R$ 97.260.

A dimensão coletiva do pedido chama atenção porque revela que, para o Ministério Público, a discussão não se resume à relação pessoal entre duas vereadoras. A questão colocada pela Promotoria é se uma manifestação dirigida a uma parlamentar por sua origem pode também atingir, simbolicamente, um grupo inteiro.

10 de agosto — as duas vereadoras voltam ao plenário

Na segunda-feira (10), as duas parlamentares voltaram a se manifestar publicamente na Câmara, na primeira sessão após o episódio. Vanda falou sobre as providências que havia tomado e agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas de Curitiba, do Paraná e, especialmente, de outras partes do país e do Nordeste. A mensagem foi direta: segundo ela, não se deve aceitar a prática de xenofobia contra ninguém.

Tathiana, por sua vez, negou que tenha cometido xenofobia. A vereadora afirmou que sua fala foi interrompida antes que pudesse concluir o raciocínio e sustentou que pretendia fazer uma comparação entre políticas públicas e indicadores do Paraná e do Ceará. Também disse que jamais teve a intenção de atacar o povo nordestino.

Essa versão passou a integrar a própria disputa sobre o episódio: de um lado, a interpretação de que a origem de Vanda foi usada para desqualificá-la; de outro, a alegação de Guzella de que o contexto de sua fala teria sido interrompido.

A decisão sobre o significado jurídico da manifestação, entretanto, não cabe às partes nem à imprensa, ou a este modesto blogueiro. No âmbito criminal, será da Justiça quem vai decidir. Já no âmbito político, cebe à Câmara de Curitiba, agora decidir. Quem vai analisar representações e decidir sobre os procedimentos previstos? Dependendo da decisão, a fala infeliz da vereadora pode culminar numa eventual responsabilização por quebra de decoro.

11 de agosto — presidente do PT pede cassação

Nesta terça-feira (11), a crise ganhou um novo capítulo. Um reforço do presidente do partido de Vanda no Paraná. O presidente do PT-PR e deputado estadual Arilson Chiorato protocolou um pedido de cassação do mandato de Tathiana Guzella.

Na representação, segundo o documento divulgado pelo parlamentar, a conduta atribuída à vereadora poderia caracterizar quebra de decoro por ser incompatível com a dignidade do cargo. O pedido se apoia nas regras do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba, que prevê diferentes sanções disciplinares, entre elas a cassação.

Chiorato classificou a fala da vereadora do PL como xenófoba e afirmou que manifestações dessa natureza não podem ser normalizadas no exercício de um mandato parlamentar. O argumento político também toca numa característica que Curitiba conhece profundamente: a cidade não pertence exclusivamente a quem nasceu nela. 

“Curitiba” é uma palavra que, para milhares de pessoas, significa justamente o lugar onde a vida foi reconstruída. E na língua nativa local, "lugar de muito pinhão", pois antes do primeiro português chegar aqui era uma aldeia indígena. Mais uma história que dá esperança há milhares de pessoas que escolheram a capital do Paraná como um novo lar.

O mandato de Guzella está em xeque?

Neste momento, é preciso separar o peso político do peso jurídico de cada acontecimento. A denúncia do MPPR coloca Guzella diante de uma acusação criminal formal, mas isso não significa que ela tenha sido condenada. A Justiça ainda deverá analisar a peça acusatória.

Já os pedidos de cassação abrem uma frente político-disciplinar na Câmara de Curitiba. Eles podem resultar em investigação e, dependendo do andamento dos procedimentos e das conclusões alcançadas, em processo que poderá discutir a perda do mandato da vereadora. Mulher que mesmo tendo nascido em Santa Catarina, fez carreira na polícia em Curitiba, como delegada, e através do voto popular conquistou uma cadeira no parlamento municipal.

Há ainda um elemento institucional que torna o caso particularmente sensível: Guzella ocupa a Corregedoria, órgão que tem entre suas funções justamente zelar pelo decoro parlamentar e apurar denúncias envolvendo vereadores. Entretanto isso não significa, por si só, que o mandato da peelista esteja perdido.

Significa que a vereadora passou a enfrentar uma combinação incomum de pressões. Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público, múltiplas representações dentro da Câmara e, agora, um pedido de cassação formulado pelo presidente estadual de um partido que cinco vezes já elegeu o Presidente da República. Mas o desfecho está em aberto.

Uma cidade de muitas origens

Talvez seja esse o ponto que ultrapasse o destino político e a visão de uma única vereadora. Curitiba foi construída por pessoas que chegaram até aqui. Algumas vieram de longe. Outras atravessaram o país. Muitas trouxeram consigo uma palavra que, em determinados momentos, revela mais do que qualquer documento de identidade: o sotaque.

O migrante sabe que reconstruir uma vida é também conquistar o direito de dizer “esta cidade é minha casa”. E, certamente Vanda de Assis, assim como Guzella, já são radicadas curitibanas.

Por isso, quando alguém ouve que deveria “voltar” para o lugar de onde veio, a frase pode carregar um significado dolorido e muito maior do que aquele percebido por quem a pronuncia. Ainda mais na casa de leis da cidade. Ela pode transformar pertencimento em suspeita e cidadania em favor.

É justamente por reconhecer esse perigo que o ordenamento jurídico brasileiro protege as pessoas contra discriminação e preconceito por procedência nacional. A Lei 7.716/1989 expressamente inclui essa categoria entre as condutas abrangidas pela legislação antidiscriminatória.

No caso de Tathiana Guzella, caberá à Justiça dizer se a fala atribuída à vereadora preenche os requisitos do crime apontado pelo Ministério Público. À Câmara caberá, por sua vez, examinar se houve quebra de decoro parlamentar.

Mas, antes mesmo dessas decisões, permanece uma questão que é de toda a cidade: quem chega a Curitiba para trabalhar, morar, criar os filhos ou exercer um mandato precisa primeiro provar alguma coisa? Ao nosso ver, a resposta de uma cidade feita de muitas gentes deveria ser inequívoca: não. 

Curitiba é terra de muitas gentes! Quem falava Jaime Lerner, disse Roberto Requião, assim como falou Rafael Greca. Vamos ver agora, também, qual será a posição do atual prefeito, Eduardo Pimentel (PSD) e de sua bancada na Câmara de Curitiba.