Diálogo entre comando da PMPR e lideranças de Umbanda e Candomblé busca criar novas diretrizes para garantir respeito à liberdade religiosa e evitar excessos em operações policiais
O assunto circula há anos entre lideranças religiosas, defensores dos direitos humanos e integrantes das próprias forças de segurança. Agora, uma iniciativa inédita promete abrir um novo capítulo nessa relação. Nesta segunda-feira (8), representantes da Polícia Militar do Paraná (PMPR), lideranças de terreiros de Umbanda e Candomblé e o deputado estadual Goura (PDT) se reuniram em Curitiba para iniciar a construção de novos protocolos de atendimento a ocorrências envolvendo espaços religiosos de matriz africana em todo o estado.
A decisão foi tomada após a repercussão de casos recentes que levantaram questionamentos sobre a forma como algumas abordagens policiais vêm sendo realizadas nesses locais. O objetivo é atualizar procedimentos considerados defasados e criar orientações específicas para garantir o respeito às características religiosas, culturais e comunitárias dos terreiros.
Segundo a Polícia Militar, aproximadamente 70% das ocorrências envolvendo terreiros estão relacionadas a denúncias de perturbação do sossego. A proposta é construir regras mais claras para que essas situações sejam tratadas com diálogo, proporcionalidade e respeito à liberdade religiosa.
Revisão de procedimentos
O deputado estadual Goura, responsável pela articulação do encontro, afirmou que a iniciativa busca assegurar que os direitos constitucionais sejam respeitados sem abrir mão da atuação institucional da polícia.
“Queremos que seja garantido o respeito à sacralidade dos templos e eliminados os excessos operacionais”, declarou o parlamentar durante a reunião.
Entre as mudanças já anunciadas está a revisão dos procedimentos de interlocução com os terreiros, a reavaliação dos critérios de atuação em fiscalizações e a ampliação da capacitação dos policiais para atuação em espaços religiosos.
O coronel Rogério Gomes Pitz, comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), reconheceu que os protocolos atualmente utilizados precisam ser atualizados.
Segundo ele, a corporação pretende eliminar procedimentos que acabam criando conflitos desnecessários, como a exigência de contato exclusivo com o responsável legal do terreiro e a apreensão automática de instrumentos utilizados nas cerimônias religiosas.
“O policial precisa compreender que está diante de um espaço sagrado. A abordagem deve ser feita com diálogo e respeito às especificidades daquele ambiente”, afirmou o Coronel.
Treinamento e qualificação
A Polícia Militar informou que a revisão será construída em conjunto com lideranças religiosas, órgãos públicos e policiais que também pertencem às religiões de matriz africana.
Além da elaboração de novas diretrizes, a corporação pretende ampliar programas de instrução e treinamento para padronizar a atuação das equipes em todo o Paraná.
O coronel Marcelo Roke Fávero, comandante do 1º Comando Regional da PM, explicou que a revisão envolverá ainda representantes das áreas de urbanismo, meio ambiente, saúde e fiscalização municipal.
“Nós vamos construir isso a várias mãos. Depois, caberá à Polícia Militar qualificar toda a tropa para que as regras sejam cumpridas corretamente”, disse o Comandante.
Combate à intolerância religiosa
Para representantes das comunidades de terreiro, a discussão vai além dos procedimentos operacionais. Ela também toca em uma questão histórica relacionada à intolerância religiosa e ao racismo institucional enfrentado pelas religiões de matriz africana.
Pai Caetano de Oxóssi, representante do Movimento Interreligioso do Brasil, destacou que a abertura de um canal permanente de diálogo entre o poder público e as lideranças religiosas representa um avanço importante.
Segundo ele, Curitiba possui uma das maiores concentrações de terreiros do país. Dados apresentados durante a reunião apontam a existência de aproximadamente 4.380 casas de Umbanda, Candomblé e tradições similares na capital paranaense.
Já Babá Flávio Maciel, coordenador-geral do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, afirmou que há registros de situações envolvendo abuso de autoridade e violência contra terreiros no estado, o que reforça a necessidade de protocolos específicos para orientar a atuação policial.
Caso recente acelerou o debate
A discussão ganhou força após a operação realizada no dia 8 de maio deste ano no Terreiro Guerreiros do Vento, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. A ação mobilizou 14 viaturas e equipes de diferentes órgãos públicos, gerando críticas pela dimensão da operação.
A dirigente espiritual Talissa Carvalho Huebner afirmou na época que o espaço possui toda a documentação exigida e que as reclamações são recorrentes por parte de uma vizinha que frequentemente aciona os órgãos de fiscalização durante as cerimônias religiosas.
Para ela, a revisão dos protocolos representa uma oportunidade de evitar novos conflitos e garantir que as particularidades dos terreiros sejam compreendidas pelas equipes responsáveis pelo atendimento das ocorrências.
Se implementadas conforme anunciado, as novas diretrizes poderão marcar uma mudança significativa na relação entre as forças de segurança e as religiões de matriz africana no Paraná, fortalecendo princípios constitucionais como a liberdade de culto, a diversidade religiosa e o respeito aos direitos humanos.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Goura, participaram da reunião representantes das comunidades de terreiro, entre eles Priscila, Ricardo, Mãe Juliana de Iemanjá e Jean Dex, do Terreiro Pai Maneco; Pai Caetano de Oxóssi; Mãe Marcelle Benites; Mãe Talissa Huebner, dirigente do Terreiro Guerreiros do Vento; Babá Flávio Maciel, coordenador-geral do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana; e Pollyanna Schiavon, assessora parlamentar da vereadora Giorgia Prates.
Boa Ronald! Importante divulgar este trabalho de interação entre os terreiros e nossa segurança pública.
ResponderExcluirSaravá. Tamo junto!
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